Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma é o VetRank, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais dos usuários. Contato do Encarregado (DPO): [email protected]

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail, método de login.
• Dados de uso: questões respondidas, simulados realizados, pontuação, nível e badges.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, logs de acesso.
• Dados de pagamento: processados pelo Mercado Pago; não armazenamos dados de cartão ou informações bancárias.

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Fornecer e melhorar os serviços da plataforma;
• Personalizar a experiência de estudo e gamificação;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Enviar comunicações sobre o serviço (com seu consentimento);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: (a) execução de contrato — para prestação dos serviços contratados; (b) consentimento — para comunicações de marketing; (c) legítimo interesse — para melhoria dos serviços e segurança; (d) cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com: (a) provedores de serviços (hospedagem, pagamentos) que atuam como operadores sob contrato; (b) autoridades competentes, quando exigido por lei; (c) parceiros acadêmicos, apenas com seu consentimento explícito.

6. Seus Direitos (LGPD, Art. 18)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para: [email protected]

7. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Cookies analíticos são utilizados apenas com seu consentimento. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou aviso na plataforma. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

11. Autoridade de Proteção de Dados

Caso considere que o tratamento de seus dados viola a LGPD, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd